Encontro no Salão da UAB reuniu conselheiros, diretores e técnicos para aprimorar a prestação de contas e a regularização dos conselhos escolares.
Muaná, 20 de janeiro de 2026. A transparência e o fortalecimento da gestão democrática foram os pilares da reunião sobre os Programas do Plano de Desenvolvimento da Escola (PDDE), realizada no Salão da Universidade Aberta do Brasil (UAB), em Muaná. O encontro, focado na prestação de contas via BB Ágil, contou com a participação maciça dos presidentes e tesoureiros dos Conselhos Escolares, diretores e equipe técnica da Secretaria Municipal de Educação (SEMED).
A condução dos trabalhos ficou a cargo do coordenador técnico da SEMED, Edir Brabo, que destacou a importância do alinhamento de todos os agentes envolvidos na execução dos recursos do PDDE. “A gestão compartilhada e correta dos recursos é fundamental para garantir melhorias concretas nas unidades de ensino. Esta reunião é um passo decisivo para padronizar procedimentos e sanar dúvidas”, afirmou Brabo.
Um dos momentos de maior relevância foi a explanação prestada pelo contador da Prefeitura de Muaná, Sr. Zé Ayrton. Com clareza e expertise, ele detalhou todo o processo de prestação de contas através do BB Ágil, plataforma digital essencial para a agilidade e transparência na gestão dos recursos. Ayrton também alertou sobre procedimentos críticos que demandam atenção redobrada.
Assuntos Prioritários em Destaque:
- Multas da Receita Federal: O contador exemplificou situações que podem levar à aplicação de multas pela Receita Federal, orientando os conselheiros sobre como evitar esses equívocos através do cumprimento rigoroso das obrigações acessórias e dos prazos legais.
- Atualização dos Conselhos Escolares: Foi reforçada a necessidade urgente de manter os dados dos Conselhos Escolares regularizados e atualizados junto aos órgãos competentes. Conselhos desatualizados perdem a capacidade de movimentar recursos e receber parcelas do programa.
- Consulta ao CNPJ: Os participantes foram orientados a realizarem a consulta periódica à situação cadastral do CNPJ de seu Conselho Escolar no site da Receita Federal. Essa é uma prática simples que previne surpresas desagradáveis e interrupções no repasse de verbas.
A reunião foi marcada por um intenso debate e troca de experiências. Presidentes e tesoureiros dos conselhos tiraram dúvidas pontuais sobre o dia a dia da gestão financeira, enquanto os diretores escolares puderam compreender melhor seu papel de apoio e fiscalização nesse processo.
Compromisso com a Educação Pública
O evento evidenciou o compromisso da SEMED Muaná em oferecer suporte técnico de qualidade às escolas, promovendo a capacitação contínua dos atores envolvidos na gestão escolar. A correta aplicação dos recursos do PDDE é um vetor direto para a melhoria da infraestrutura, aquisição de materiais e realização de pequenos reparos, impactando positivamente no ambiente de aprendizagem dos estudantes.
A administração municipal, por meio da SEMED, reafirma seu apoio aos Conselhos Escolares e sua confiança no trabalho conjunto, que tem como único objetivo o avanço constante da qualidade da educação oferecida no município de Muaná.
Para mais informações sobre o PDDE e a regularização dos Conselhos Escolares, os interessados podem entrar em contato com a equipe técnica da SEMED.
Apoio: Prefeitura municipal de Muaná
Trio BBG