O Ministério Público do Estado do Pará, em parceria estratégica com a Prefeitura Municipal de Muaná, realizou três dias intensos de programação na cidade e na Vila da Ponta Negra para o lançamento do Projeto Rios de Proteção. A iniciativa, coordenada pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOP-IJ), representa um marco na política de proteção integral fundamentada no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e na Lei nº 13.431/2017, que trata da escuta protegida.
O suporte e a mobilização da Prefeitura Municipal de Muaná foram fundamentais para o alcance do projeto, demonstrando um compromisso público inabalável com a causa. Através de uma articulação intersetorial exemplar, diversas secretarias municipais atuaram de forma coordenada, transformando a teoria em ação prática e efetiva na comunidade.
Educação no Centro da Estratégia de Proteção
A Secretaria Municipal de Educação assumiu um papel protagonista, reforçando que a escola é um espaço essencial de prevenção, identificação e acolhimento. A integração entre a rede de ensino e as demais políticas públicas foi um dos pilares dos três dias de atividades, evidenciando que a proteção de crianças e adolescentes é uma responsabilidade compartilhada.
Uma Rede de Proteção em Ação
O Projeto Rios de Proteção se consolidou em Muaná através da força conjunta de múltiplas instituições. Além da Prefeitura Municipal, por meio de suas secretarias, e do Ministério Público, estiveram envolvidos:
- Conselho Tutelar
- Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA)
- Polícia Civil
- Secretaria de Segurança Pública
- Secretaria Municipal de Saúde
- Secretaria Municipal de Meio Ambiente
- Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social
- Defesa Civil
Esta ampla coalizão garante uma atuação que vai desde a prevenção educativa até a repressão qualificada e o atendimento humanizado às vítimas, combatendo a revitimização.
Programação que Mobilizou a Comunidade
Nos três dias de evento, a teoria foi traduzida em práticas que envolveram toda a comunidade:
- Escuta Especializada de Crianças e Adolescentes: Garantindo um atendimento humanizado e protegido.
- Atividades Lúdicas: Com teatro de fantoches e cinema, levando informação de forma acessível.
- Exibição do Filme “Manas”: Promovendo reflexão sobre identidade e proteção.
- Palestra “Pais Protetores”: Fortalecendo as famílias como primeiro núcleo de defesa.
- Oficina de Estudo de Caso: Capacitando profissionais para atuação integrada.
- Palestra com Adolescentes: Abordando Bullying e Cyberbullying, temas cruciais para a convivência segura.
O Compromisso de Muaná
O Projeto Rios de Proteção em Muaná foi mais do que um evento; foi a inauguração de um fluxo permanente de cuidado. A demonstração de empenho por parte da Prefeitura Municipal, ao mobilizar suas secretarias de forma tão integrada, confirma que a proteção das crianças e adolescentes do município é uma prioridade na agenda pública local. A iniciativa estadual encontrou terreno fértil no compromisso municipal, prometendo um futuro com mais diálogo, escuta atenta e ações concretas para navegar os rios da infância e juventude em segurança.
Apio: Prefeitura Municipal de Muaná
Trio BBG